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Alcossebre Spain · Madeira
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Terraço de um apartamento Madeira com vista para o mar e para a vila de Alcossebre

Comprar casa em Alcossebre sendo estrangeiro não residente

Ver imóveis à vendaArrendá-lo com a Casa Azahar

Um estrangeiro pode comprar um apartamento em Alcossebre (Espanha) com o mesmo procedimento que um espanhol: precisa de um NIE, assina a compra perante notário e regista-a no Registo Predial (Registro de la Propiedad). Na habitação usada paga-se 9 % de ITP desde 1 de junho de 2026; na habitação nova, IVA e AJD.

Comprar um apartamento em Alcossebre é uma opção habitual para quem já conhece a Costa del Azahar e quer voltar todos os anos. Para um comprador estrangeiro os passos são os mesmos que para um espanhol, com dois requisitos prévios: obter o NIE e, na prática, ter uma conta num banco espanhol. Este guia resume o processo, os impostos em vigor em 2026 e o que fazer com o apartamento quando não o usa. Não substitui o aconselhamento de um notário ou de um consultor fiscal.

Porquê comprar em Alcossebre

Alcossebre é o núcleo costeiro de Alcalà de Xivert (Castellón), uma vila com cerca de 2.000 habitantes e mais de 10 km de costa, entre Valência e Barcelona.

Onde comprar em Alcossebre

Esta página centra-se nos trâmites do comprador estrangeiro ou não residente. Para escolher a zona (Las Fuentes, o centro e a praia do Carregador, a praia Romana ou o sul) e comparar tipos de habitação, consulte este guia de zonas e preços de Alcossebre. Os Apartamentos Madeira ficam em Las Fuentes, a norte, junto ao porto de recreio e à Serra d'Irta.

Antes de decidir, passe uns dias na zona que lhe interessa, também fora de época. Para saber como é a vila no resto do ano, leia os nossos conselhos práticos.

Quanto custa um apartamento em Alcossebre

Como orientação, a RealAdvisor estimava em julho de 2026 um preço médio de cerca de 2.519 €/m² em Alcalà de Xivert (código postal 12579): cerca de 2.521 €/m² em apartamentos e 2.450 €/m² em moradias, mais 9 % do que um ano antes. É uma estimativa estatística de um portal privado, não uma avaliação: o valor real depende da zona, da distância ao mar, das vistas, do estado e dos serviços da urbanização. Para ver imóveis concretos, consulte a oferta de venda da Casa Azahar.

Praia de Las Fuentes de Alcossebre com flores em primeiro plano e o passeio marítimo ao fundo

Passos para comprar uma habitação em Espanha sendo estrangeiro

  1. Obtenha o NIE. O número de identidade de estrangeiro é obrigatório para comprar um imóvel em Espanha. É emitido pela Polícia Nacional (Ministério do Interior).
  2. Abra uma conta num banco espanhol. É o habitual para pagar o preço e, depois, os impostos, o condomínio e as faturas da água e da luz.
  3. Verifique o imóvel. Peça uma nota simple (certidão informativa) ao Registo Predial (quem é o titular e se tem ónus ou hipotecas) e pergunte pelas quotas do condomínio e pelas faturas pendentes.
  4. Assine a reserva ou o contrato de arras (sinal). Fixa o preço e a data da escritura, e entrega-se um sinal. Leia bem as condições: consoante o tipo de arras acordado, se o comprador desistir pode perder esse sinal.
  5. Assine a escritura perante notário. O notário identifica as partes e verifica a situação registal. Se não fala espanhol com fluência, vá com um intérprete ou passe uma procuração a uma pessoa de confiança.
  6. Pague os impostos e registe a compra no Registo Predial, o que protege a sua compra perante terceiros.

Impostos e despesas ao comprar em Alcossebre

Alcossebre fica na Comunitat Valenciana, que fixa as suas próprias taxas para a habitação usada. Estas são as que estão em vigor em outubro de 2026:

Tipo de habitaçãoImpostoTaxa
Usada (segunda mão)Imposto sobre Transmissões Patrimoniais (ITP)9 % desde 1/6/2026; 11 % se valer mais de 1.000.000 €
Nova (primeira venda pelo promotor)IVA10 %
NovaAtos Jurídicos Documentados (AJD)1,4 %

Aos impostos somam-se os honorários do notário e do Registo Predial e, se os contratar, os de uma gestoria ou de um advogado: peça orçamento antes de assinar. A mais-valia municipal (plusvalía) é paga pelo vendedor e gerida pela Câmara Municipal (Ayuntamiento) de Alcalà de Xivert.

Comprar à distância com uma procuração

Se não puder estar em Espanha no dia da escritura, pode passar uma procuração notarial (poder notarial) a uma pessoa de confiança, por exemplo um familiar ou o seu advogado, para assinar a compra em seu nome. Passa-se perante um notário espanhol ou, no seu país, perante um notário local ou no consulado de Espanha. Uma procuração assinada fora de Espanha costuma precisar da apostila da Haia e, se não estiver em espanhol, de uma tradução ajuramentada: pergunte antes ao notário que vai fazer a escritura que formato aceita.

Impostos de não residentes: o que paga todos os anos

Se comprar e não residir em Espanha, tem de declarar todos os anos o Imposto sobre o Rendimento de Não Residentes (IRNR) com o modelo 210, mesmo que não arrende o apartamento:

Uso do apartamentoO que se declaraTaxa
Uso próprio ou vazioRendimento imputado: 1,1 % do valor cadastral se foi revisto nos últimos 10 anos; 2 % nos restantes casos19 % ou 24 %
ArrendadoOs rendimentos do arrendamento19 % ou 24 %

A taxa de 19 % aplica-se a residentes na União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein; a de 24 %, aos restantes (por exemplo, residentes no Brasil, no Reino Unido ou na Suíça). Como qualquer proprietário, pagará também o IBI (imposto municipal sobre imóveis) ao Ayuntamiento (câmara municipal) de Alcalà de Xivert. Muitos proprietários confiam o modelo 210 a um consultor fiscal.

Comprar em Espanha ainda dá direito ao Golden Visa?

Não. O Golden Visa (autorização de residência para investimentos imobiliários de pelo menos 500.000 €) foi suprimido pela Lei Orgânica 1/2025, com efeitos a partir de 3 de abril de 2025. Hoje, comprar uma casa em Espanha não dá direito a residir no país. Os cidadãos da UE podem instalar-se livremente; os restantes devem informar-se sobre as autorizações de residência no consulado de Espanha do seu país.

Arrendá-lo quando não o usa

Muitos proprietários estrangeiros usam o apartamento umas semanas por ano e arrendam-no no resto do tempo. A Casa Azahar, a agência local através da qual se reservam os Apartamentos Madeira, gere apartamentos de proprietários: reservas, chegada dos hóspedes, limpeza e manutenção. Mais informação em arrendar o seu apartamento com a Casa Azahar.

Antes de comprar com esta ideia, confirme que o arrendamento turístico é possível nesse edifício:

Arrendar o meu apartamento com a Casa Azahar

Se um dia o vender sendo não residente

Se o vendedor não residir em Espanha, o comprador retém 3 % do preço e entrega-o às Finanças espanholas (Hacienda) com o modelo 211. Esse montante é um pagamento por conta do imposto do vendedor sobre a mais-valia, tributada a 19 % e declarada com o modelo 210. A mais-valia municipal também fica a cargo do vendedor. Se pensa vender, a Casa Azahar também trata da venda: vender o seu apartamento com a Casa Azahar.

Casa Azahar: venda e arrendamento em Alcossebre

A Casa Azahar é uma agência de Alcossebre que vende imóveis e gere apartamentos de arrendamento de férias, com escritório na Avenida Las Fuentes, 11. A sua oferta de venda muda com frequência, por isso consulte-a diretamente.

Ver imóveis à venda em Alcossebre

Quer conhecer a vila antes de comprar? Fique uns dias nos Apartamentos Madeira e, se vier de carro, reveja os conselhos para alugar carro em Alcossebre.

Perguntas frequentes

Um estrangeiro pode comprar um apartamento em Alcossebre?

Sim. Um estrangeiro pode comprar uma habitação em Espanha tal como um espanhol. Precisa de um NIE (número de identidade de estrangeiro), de assinar a escritura perante notário e de registar a compra no Registo Predial.

Que impostos se pagam ao comprar um apartamento em Alcossebre?

Na habitação usada, o Imposto sobre Transmissões Patrimoniais da Comunitat Valenciana: 9 % desde 1 de junho de 2026 (11 % acima de 1.000.000 €). Na habitação nova, IVA de 10 % e Atos Jurídicos Documentados de 1,4 %. Somam-se os honorários do notário e do Registo.

Que impostos paga todos os anos um proprietário não residente em Espanha?

O Imposto sobre o Rendimento de Não Residentes, com o modelo 210. Se a casa não estiver arrendada, paga sobre um rendimento imputado de 1,1 % ou 2 % do valor cadastral; se estiver arrendada, sobre as rendas. A taxa é de 19 % para residentes na UE, Islândia, Noruega e Liechtenstein e de 24 % para os restantes. Paga ainda o IBI municipal.

Comprar uma casa em Espanha ainda dá o Golden Visa?

Não. A autorização de residência por investimento imobiliário (Golden Visa) foi suprimida pela Lei Orgânica 1/2025, com efeitos a partir de 3 de abril de 2025.

Posso arrendar o meu apartamento a turistas quando não o uso?

É possível se a habitação for inscrita no registo de turismo da Comunitat Valenciana, com relatório urbanístico favorável, e o condomínio o aprovar. A Casa Azahar gere o arrendamento de apartamentos de proprietários em Alcossebre.

Que retenção se aplica se vender um não residente?

O comprador retém 3 % do preço e entrega-o às Finanças espanholas com o modelo 211. A mais-valia do vendedor não residente é tributada a 19 % e declara-se com o modelo 210.

Fontes e mais informações

Última atualização: · Texto elaborado pela equipa da Casa Azahar, agência local de arrendamento de férias e venda de apartamentos em Alcossebre.

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